Bases conceituais, políticas e filosóficas do Planejamento Escolar
Marta Leandro da Silva- UFU 1
Elementos e contributos do Planejamento Escolar2
Planejar faz parte de nosso cotidiano, por exemplo, quando decidimos seguir por determinado caminho e não por outro, ou quando projetamos organizar uma festa de aniversário para nossos filhos.
No entanto, há diferentes tipos de planejamento, vinculados aos diferentes contextos, objetivos e fins, desde os mais simples aos mais complexos referentes à organização de diferentes instituições sociais, como por exemplo, o planejamento da escola. Podemos dizer que o planejamento educacional, segundo Calazans (1990), ocorre em três níveis interdependentes :o planejamento no âmbito dos sistemas e redes de ensino; o planejamento no âmbito da unidade escolar; e o planejamento no âmbito do ensino. Neste estudo focalizaremos o planejamento da escola.
O ato de planejar a escola e o ensino requer dos educadores a reflexão e mobilização em torno da definição de valores, princípios, significados e concepção de educação e das práticas inerentes ao espaço escolar. Em dimensão mais ampla o planejamento escolar requer integralização e articulação das ações educativas norteadas pelo projeto político-pedagógico. Enquanto que, o planejamento de ensino constitui-se em espaço e momento coletivo para reflexão e análise da práxis pedagógica e dos instrumentos teórico-metodológicos, que permitam a todos os envolvidos reafirmar suas posições e avaliar suas práticas, ressignificando-as. Nesta perspectiva, o planejamento escolar deve ser concebido, assumido e vivenciado cotidianamente, também como um ato político, no sentido de resgate dos princípios que balizam a prática pedagógica em processo de ação-reflexão-ação. Por isso o planejamento escolar requer a reflexão e ação coletivas.
A escola é uma instituição imprescindível à sociedade contemporânea, especialmente, pelo seu contributo para o desenvolvimento da cidadania. O que diferencia basicamente o planejamento empresarial do planejamento escolar é que a escola, enquanto instituição social tem natureza e objetivos diferentes das organizações empresariais que visam à aferição de lucro.
Os objetivos da escola, além de serem diferentes, são antagônicos aos objetivos das empresas capitalistas (PARO, 2001, p. 14), porque se destinam a formar pessoas. Segundo Paro (2001), “são os fins buscados que dão especificidade a cada administração em particular” (p. 13).
O planejamento contempla contributos essenciais para a melhoria da escola e do processo de ensino-aprendizagem, uma vez que propicia: balizar o processo de tomada de decisões fundamentadas com base na análise da realidade escolar; refletir e definir coletivamente objetivos das atividades de ensino e de gestão da escola; projetar as potencialidades da escola frente às demandas sociais; fazer a previsão e a provisão dos recursos diversos; organizar e articulação das ações educativas; otimizar o tempo e o espaço pedagógico; organizar o trabalho coletivo; explicitar princípios, diretrizes e procedimentos do trabalho docente que assegurem a articulação das atividades escolares; assegurar a unidade e a coerência do trabalho docente; expressar os vínculos entre o posicionamento político-filosófico, pedagógico e profissional na gestão escolar; enfim, projetar os caminhos da escola, entre tantos outros.
Nesta Sala Ambiente destacaremos a concepção de planejamento participativo concebido, segundo Cornely (1977), como sendo um processo político, um contínuo propósito coletivo de reflexão e amplo debate a fim de deliberar sobre a construção do futuro da comunidade contando com a participação do maior número possível de membros das categorias que a constituem.
O planejamento participativo no âmbito da escola implica reavivar continuamente o processo de reflexão e ação da coletividade (da comunidade escolar). Implica ainda a busca da identidade institucional, ou seja, da identidade construída e reconstruída pela coletividade. Ele se baliza pela elaboração de seu projeto político-pedagógico. Esclarecendo melhor, isto ocorre porque, na elaboração e implementação do projeto político-pedagógico, materializam-se os diferentes momentos do planejamento passando pela: definição de um marco referencial, elaboração de um diagnóstico, definição da programação com base nos princípios de necessidade e exeqüibilidade visando à intervenção na realidade escolar e a própria avaliação.
A idéia de situar o projeto político-pedagógico como norteador do planejamento escolar adquire grande destaque no processo de redemocratização sócio-política, frente à crítica ao modelo de planejamento tecnoburocrático com ênfase nos seus aspectos técnicos.
O processo de elaboração e implementação do projeto político-pedagógico é fundamental porque envolve as pessoas que atuam na escola, dá a elas a sensação de pertencimento, de envolvimento com a instituição escolar. Isto pois, não há relação agradável entre submissão e satisfação. Ninguém fica satisfeito sendo apenas submisso (DIAS, 1998, p. 268). A satisfação em trabalhar numa escola, atuar para sua melhora e maior aprendizado dos alunos vem com a condição de partícipe, de sentir-se valorizado e respeitado.
Assim, o planejamento escolar norteado pelo político pedagógico não condiz com relações autoritárias ainda presentes em muitas gestões escolares.
Masetto (2003) destaca que apesar da implantação de recentes teorias administrativas da área educacional, das tentativas de que os gestores educacionais revejam suas posições e ações, “é impressionante ver a influência da cultura educacional própria do gestor no modo como ele exerce a administração” (p. 70). Sua forma de ver o mundo e a sociedade interfere sobre a forma como um diretor de escola toma as decisões ou constrói seu modelo de gestão. Essa cultura educacional do gestor está permeada, segundo Masetto (2003), das mesmas relações verticais, de cima para baixo, ou seja, de quem sabe e tem o poder, para quem não sabe e deve obedecer.
Mudar esta cultura não é coisa fácil e o coordenador pedagógico (CP) pode contribuir para relações mais respeitosas e democráticas na escola. Desenvolver a cultura da gestão democrática e participativa significa ter a escola como espaço de deliberação coletiva dos sujeitos escolares, ou seja, os gestores, os professores, os estudantes, seus pais ou responsáveis, os funcionários. Isto não é tarefa só para a direção da escola, mas sim de todas as instâncias e usando muitos mecanismos de participação coletiva, deliberação colegiada.
A gestão democrática e participativa é instrumento de superação do autoritarismo e dos individualismos ainda tão presentes nas escolas. Para vivenciá-la é preciso criar momentos coletivos e específicos de discussão sobre o significado de democracia, autonomia, descentralização, participação, cidadania, representatividade responsável. É importante que a comunidade escolar tenha conhecimento das diferentes possibilidades de se gerir uma escola e tenha clareza, compreensão, dos conceitos citados, pois eles são fundamentais para se empreender uma gestão participativa.
Isto é fundamental se desejamos uma escola democrática. Uma escola respeitosa com as pessoas formará também pessoas respeitosas e isso pode parecer pouco, mas não é! O respeito é contagiante e, certamente, na vida social com pessoas mais respeitosas teremos uma sociedade mais justa e democrática.
Desta forma, ter uma gestão democrática e participativa na escola significa contribuir para a construção de uma sociedade melhor.
1Colaboração de Profª Mirza Seabra Toschi – UEG; Eliane Anderi – UEG e Renato Ribeiro Leite – UEG. 2 Contribuição de Mirza Seabra Toschie, Eliane Anderi e Renato Ribeiro Leite da UEG
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